PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., CNPJ SOB O N° 02.536.066/0001-26. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico- financeiro do item, com base no índice INPC (IBGE), em 3,741290%, passando o valor da tonelada de R$ 118,00 para R$ 122,41. Bocaina de Minas. 12/06/2023. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo nº 043/2023
Dispensa pelo Valor nº 011/2023

O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 visando a Contratação de empresa especializada para Construção de dois pontos de ônibus em alvenaria e cobertura cerâmica no Município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I desta solicitação, junto a empresa Cristiano da Silva Victoriano 12043251708-ME, inscrita no CNPJ 30.032.022/0001-02, localizada na Rua Miguel Cândido Diniz, n°05, representada pelo Sr° Cristiano da Silva Victoriano, inscrito no CPF sob o n° 120.432.517-08, no valor total de R$ 52.333,64 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo do aviso de dispensa. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 12/06/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 043/2023,
Dispensa Eletrônica pelo valor nº 011/2023, Contrato nº 033/2023. Contratado(a): CRISTIANO DA SILVA VICTORIANO 12043251708 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de dois pontos de ônibus em alvenaria e cobertura cerâmica no Município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I desta solicitação. Valor Total do Contrato R$ 52.333,64 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.06.01.26.782.0006.1.0017 – OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES. Vigência: de 03 (três) meses após a assiantura, contados a partir da assinatura do contrato. Data de Assintura: 03 (três) dias após a assinatura do contrato. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 045/2023

Dispensa pelo Valor nº 012/2023

O(a) Sr(a). Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do(a) Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de ingressos de sessões de cinema, no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) da empresa JUBARTE FILMES LTDA- CNPJ: 05.297.810/0001-75, de acordo com as condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I do Pedido de Contratação.

Publique-se na forma da lei.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 12/06/2023.

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Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 038/2023,
Pregão Eletrônico nº 013/2023, Contrato nº 034/2023.. Contratado(a): SUDESTE
AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 00.429.160/0001-50 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS – MG. Valor Total do Contrato R$
153.700,00(cento e cinquenta e três mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária confome
definida no processo. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do
contrato, ocorrida em 12/06/2023. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.