PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA,
INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES, TABLETS, IMPRESSORAS
TANQUE DE TINTA, ROTEADORES, PERIFÉRICOS E REDE DE INTERNET PERTENCENTE
A TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e
inseparável deste edital, independente de transcrição.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2023 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00h
HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: LOGO APÓS CREDENCIAMENTO

Contratação de empresa (s) especializada para prestação de serviços de transporte de
alunos para creche e transporte de estudantes para curso técnico, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste
edital, independente de transcrição.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2023 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00 horas
HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: LOGO APÓS CREDENCIAMENTO

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
Aquisição de sementes de hortaliças para a distribuição gratuita aos agricultores do
Município de Bocaina de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Início de recebimento da Proposta: 02/03/2023 as 16:00 horas

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I.

ENTREGA DOS ENVELOPES: DIA 23/03/2023, ÀS 13:00 HORAS

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Registro de
Preço visando eventual e futura Contratação de Empresas visando a locação de máquinas e
caminhões com operadores e demais despesas para o Município de Bocaina de Minas, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Data e horário da sessão:10/03/2023 às 09:00 horas.
Modo de Disputa: Aberto
Tempo de Disputa: 10 (dez) minutos

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de
medicamentos hospitalares para atender as necessidades de atendimento na atenção básica do
município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

Data e horário da sessão: 06/03/2023 às 09:00 horas.
Modo de Disputa: Aberto
Tempo de Disputa: 10 (dez) minutos

Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa para prestação de
serviços de roçada, capina, manutenção e conservação de meio fios, faixas de segurança e
quebra molas do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.,

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2023
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00 horas.
HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: LOGO APÓS CREDENCIAMENTO

Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquetes
na Rua Maria Moura da Silva Morais, bairro Bela Vista, Bocaina de Minas, com o
fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita
execução de todas as condições e especificações constantes do Projeto Básico - ANEXO II
deste Edital.

às
09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2023

Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 924129/2021 - Operação 1081584-13, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações constantes do Projeto Básico - ANEXO II deste Edital.

A abertura dos envelopes, contendo a documentação das licitantes, terá início às 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2023.

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Medicina e Segurança
do Trabalho e Saúde Ocupacional, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de
Risco - PGR, e consequentemente o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
- GRO, o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Laudo Técnico de Insalubridade e
Periculosidade - LTIP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e seus possíveis desdobramentos (Atestado de
Saúde Ocupacional - ASOs, CID, CAT periódicos e afastamentos) e do Laudo Técnico das
Condições Ambientais no Trabalho - LTCAT, e envio de arquivos XML para o eSocial, para
a Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, com 338 funcionários até a presente data e os
cargos constantes em anexo,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Início de recebimento da Proposta: 17/01/2023 as 14:00 horas.
Data da sessão: 23/01/2023
Endereço Eletrônico da Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br
Horário da Fase de Lances: Das 08:00 às 14:00 horas.