TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 056/2022

Dispensa pelo Valor nº 016/2022

O(a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações visando a aquisição de lenha de eucalipto para construção de fogueiras, das tradicionais festas juninas e julinas de Santo Antônio, São Pedro e São Paulo e de Mirantão, da empresa JULIANO XAVIER LOPES, CNPJ nº 09.351.418/0001-18 no valor total de R$ 14.560,00 (Quatorze mil e quinhentos e sessenta reais), de acordo com as condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I do Pedido de Contratação.

Publique-se na forma da lei.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 01/06/2022

Luzimar de Moura Benfica

Prefeito Municipal

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Processo Licitatório nº 049/2022, Pregão Presencial nº 014/2022,  Contrato nº 034/2022. Contratado: CELCILINA MARIA DE CARVALHO EIRELI, CNPJ: 24.193.935/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria para a secretaria de esporte e conselho municipal de esporte. Vigência: 07 (sete) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em  01/06/2022. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022. Contratado: GDC DA SILVA COSTA EIRELI. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), a fim de atender necessidades das secretarias do município, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.  Valor Total: R$ 975,00. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. Ass.: 01/06/2022. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.  

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022. Contratado: JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), a fim de atender necessidades das secretarias do município, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.  Valor Total: R$ 17.000,00. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. Ass.: 01/06/2022. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022. Contratado: MALU INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), a fim de atender necessidades das secretarias do município, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.  Valor Total: R$ 2.400,00. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. Ass.: 01/06/2022. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022. Contratado: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), a fim de atender necessidades das secretarias do município, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.  Valor Total: R$ 14.472,04. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. Ass.: 01/06/2022. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022. Contratado: R. P FERRAGENS LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), a fim de atender necessidades das secretarias do município, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.  Valor Total: R$ 6.500,00. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. Ass.: 01/06/2022. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022. Contratado: S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), a fim de atender necessidades das secretarias do município, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.  Valor Total: R$ 7.441,10. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. Ass.: 01/06/2022. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022. Contratado: TOTAL PROTECAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), a fim de atender necessidades das secretarias do município, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.  Valor Total: R$ 52.233,75. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. Ass.: 01/06/2022. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.