TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo
Pregoeiro, e com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de
julho de 2002, HOMOLOGO o processo licitatório nº 064/2023, Pregão Presencial nº 016/2023,
adjudicado aos fornecedores: Adriana Aparecida da Silva – Psicóloga, inscrita no CPF
080.198.717-21; Ana Flávia Maciel de Souza – Psicopedagoga, inscrita no CPF 105.272.336-
66; Mara da Silva – Assistente Social, inscrita no CPF 130.418.466-83., conforme ata de
julgamento.
Bocaina de Minas, 28/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 064/2023,
Pregão Presencial nº 016/2023, Contrato nº 50-A/2023. Contratada: Adriana Aparecida da
Silva, CPF nº 080.198.717-21 – Prestação de serviços de psicologia. Objeto: contratação de
profissionais de saúde para atendimento específico aos pacientes com deficiência residentes no
município de Bocaina de Minas – MG. Valor Total do Contrato R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 09 (nove) meses, contados a
partir da assinatura do contrato, ocorrida em 01/09/2023. Ass. por Luzimar de Moura Benfica –
Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 064/2023,
Pregão Presencial nº 016/2023, Contrato nº 51/2023. Contratada: Ana Flávia Maciel de
Souza, CPF nº 105.572.336-66 – Prestação de serviços de Psicopedagogia. Objeto: contratação
de profissionais de saúde para atendimento específico aos pacientes com deficiência residentes
no município de Bocaina de Minas. Valor Total do Contrato R$ 18.000,00 (doze mil reais).
Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 09 (nove) meses, contados a
partir da assinatura do contrato, ocorrida em 01/09/2023. Ass. por Luzimar de Moura Benfica –
Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 064/2023,
Pregão Presencial nº 016/2023, Contrato nº 52/2023. Contratada: Mara da Silva, CPF nº
130.418.466-83 – Prestação de serviços de Serviço Social. Objeto: contratação de profissionais de
saúde para atendimento específico aos pacientes com deficiência residentes no município de
Bocaina de Minas. Valor Total do Contrato R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação
Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 09 (nove) meses, contados a partir da
assinatura do contrato, ocorrida em 01/09/2023. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes. Pregoeiro.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039-B/2022.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ
sob o no 18.029.074/0001-16. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens,
conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 01.09.2023. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito
Municipal.
ESPECIFICAÇÃO UM Valor Reequilíbrio
DIESEL S10 L 6,96