EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022, Contrato N° 005/2023. Contratada DARLENE CERQUEIRA BAPTISTA 08205502722. Objeto do contrato: Prestação de serviços de aulas de dança no projeto”Passo a Passo” desenvolvido pelo CRAS. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 12/01/2025. Valor Total: R$ 17.880,00.Ass. 04/01/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0114/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022, Contrato N° 004/2023. Contratado IVONEL OLÍMPIO DOS REIS. Objeto do contrato: Prestação de serviços de Rastreamento e Monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em cada veículo. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 11/01/2025. Valor Total: R$ 16.560,00. Ass. 04/01/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

?PROCESSO Nº 01/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO visando futura e eventual Contratação de empresa prestadora de serviços
especializados em Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, a fim de
elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco – PGR, e consequentemente o Programa
de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais GRO, o Perfil Profissiográfico Previdenciário –
PPP, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, elaborar, implantar
desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e
seus possíveis desdobramentos (Atestado de Saúde Ocupacional – ASOs, CID, CAT
periódicos e afastamentos) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho –
LTCAT, e envio de arquivos XML para o eSocial, para a Prefeitura Municipal de Bocaina de
Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº
14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no
sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 05/01/2024 às 08:00 horas. A sessão
pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 10/01/2024. A fase de lance será das
08:00 às 14:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a
informações do certame estará diponivel através dos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32)
3294-1160 ou e-mail: licitabocaina@gmail.com. Bocaína de Minas, 04/01/2024.
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Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes
Agente de Contratação