AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 047/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria continuada,
laboração e acompanhamento das Propostas e dos Planos de Trabalhos, para a captação
de recursos, através de celebração de Convênios ou Instrumentos similares junto aos
órgãos e às entidades que compõem a Administração Pública Federal e Estadual e a
correta aplicação dos recursos, bem como, a prestação de contas, conforme condições e
especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna
público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As
propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras
Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia
04/06/2024 às 13:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia
07/06/2024. A fase de lance será das 13:00 às 15:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e
seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32)
3294-1160 ou e-mail: licitabocaina@gmail.com. Bocaína de Minas, 04/06/2024.
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Teresinha Cristina Diniz da Costa
Agente de Contratação
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787 – EXTRATO DE AVISO – DISPENSA ELETR. NLLC – GERAL – ATIVO – APROVADO AD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Ata de Reg. Preço nº 10-A/2024.
Contratada: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 31.486.195/0001-55 Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de artesanato para as oficinas do
Centro de Referência de Assistência Social do município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata
de Registro de Preço R$ 526,95 (quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).
Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 04/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica –
Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Ata de Reg. Preço nº 10-B/2024.
Contratado: COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ nº 54.913.711/0001-86
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de artesanato para as
oficinas do Centro de Referência de Assistência Social do município de Bocaina de Minas. Valor
Total da Ata de Registro de Preço R$ 9.218,50 (nove mil e duzentos e dezoito reais e cinquenta
centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata
de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 29/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura
Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Ata de Reg. Preço nº 10-C/2024.
Contratada: MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.562.351/0001-
78 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de artesanato para as
oficinas do Centro de Referência de Assistência Social do município de Bocaina de Minas. Valor
Total da Ata de Registro de Preço R$ 1.118,00 (mil e cento e dezoito reais). Dotação
Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 28/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Ata de Reg. Preço nº 10-D/2024.
Contratada: SEVEN COPY COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.416.432/0001-27 Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual Aquisição de material de artesanato para as oficinas do Centro
de Referência de Assistência Social do município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de
Registro de Preço R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária
conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01
ano. Data da Ass.: 03/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar
de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Ata de Reg. Preço nº 10-E/2024.
Contratada: SOCIEDADE COMERCIAL CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.641.275/0001-79
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de artesanato para as
oficinas do Centro de Referência de Assistência Social do município de Bocaina de Minas. Valor
Total da Ata de Registro de Preço R$ 15.140,60 (quinze mil e cento e quarenta reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata
de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 28/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura
Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de Compras.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., CNPJ SOB O N° 02.536.066/0001-26. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico- financeiro do item, com base no índice INPC (IBGE), em 3,232780%, passando o valor da tonelada de R$ 122,41 para R$ 126,37. Bocaina de Minas. 04/06/2024. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal.