EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-A/2024.
Contratado: AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 09.386.018/0001-48 Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de
materiais de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos com a finalidade de atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de
Registro de Preço R$ 291,60 (duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Dotação
Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços
será de 01 ano. Data da Ass.: 28/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-B/2024..
Contratado: ANDERSON OLIVEIRA ROCHA 13063085693, CNPJ nº 26.858.293/0001-36
Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção,
elétrico, hidráulico e equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias
da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$
75.396,25 (setenta e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).
Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 03/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica –
Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-C/2024.
Contratado: BENEDITO VILELA DA COSTA, CNPJ nº 20.419.651/0001-28 Objeto: Registro de
Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e
equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 365.720,82
(trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 28/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-D/2024.
Contratado: BIDDEN COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 36.181.473/0001-80 Objeto: Registro de
Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e
equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 2.840,00 (dois mil e
oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 29/05/2024. Ass. por
Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes –
Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-E/2024.
Contratado: COMERCIAL TSA LTDA., CNPJ nº 12.508.225/0001-32 Objeto: Registro de Preço
visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e
equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 4.432,00 (quatro mil
e quatrocentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária conforme definida no
processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da
Ass.: 04/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira
Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-F/2024. Contratado: CR
COMERCIOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 49.963.799/0001-00 Objeto: Registro de Preço visando
eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos com
a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de
Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 159.803,05 (cento e cinquenta e nove mil e
oitocentos e três reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no
processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da
Ass.: 04/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira
Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-G/2024.
Contratado: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58
Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção,
elétrico, hidráulico e equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias
da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$
12.521,84 (doze mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).. Dotação
Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 29/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-H/2024.
Contratado: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ nº 07.065.479/0001-93
Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção,
elétrico, hidráulico e equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias
da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$
27.553,52 (vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 28/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica –
Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-I/2024. Contratado: DIPAR
FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 16.868.674/0001-42 Objeto: Registro de Preço visando eventual e
futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos com a finalidade
de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor
Total da Ata de Registro de Preço R$ 2.198,50 (dois mil e cento e noventa e oito reais e
cinquenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 28/05/2024. Ass. por
Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes –
Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-J/2024.
Contratado: DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, CNPJ nº 21.056.989/0001-25 Objeto: Registro
de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e
equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 42.020,00 (quarenta
e dois mil e vinte reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 28/05/2024. Ass. por
Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes –
Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-K/2024.
Contratado: DURNI TRADE LTDA, CNPJ nº 41.403.899/0001-70 Objeto: Registro de Preço
visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e
equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 9.000,00 (nove mil
reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 28/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura
Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-L/2024. Contratado: FR
CONEXOES LTDA, CNPJ nº 46.945.369/0001-78 Objeto: Registro de Preço visando eventual e
futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos com a finalidade
de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor
Total da Ata de Registro de Preço R$ 18.978,55 (dezoito mil e novecentos e setenta e oito reais
e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no
processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da
Ass.: 29/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira
Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-M/2024. Contratado: HPE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 65.199.911/0001-35 Objeto: Registro de Preço
visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e
equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 133.429,61 (cento e
trinta e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos). Dotação
Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 03/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-N/2024. Contratada: LILI
MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 00.982.370/0001-71 Objeto: Registro de Preço
visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e
equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 1.377,60 (mil e
trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida
no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da
Ass.: 29/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira
Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-O/2024. Contratado: MAX-
FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 54.793.517/0001-04 Objeto: Registro de Preço
visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e
equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 16.487,53
(dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Dotação
Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 03/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-P/2024.
Contratado: MULTINEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 46.789.706/0001-85 Objeto: Registro de Preço
visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e
equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 80,00 (oitenta reais).
Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 05/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica –
Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-Q/2024.
Contratado: ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ
nº 07.062.925/0001-06 Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de
materiais de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos com a finalidade de atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata
de Registro de Preço R$ 14.484,88 (quatorze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 29/05/2024. Ass. por
Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes –
Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-R/2024. Contratado: P.
PESSOTTO COMERCIAL, CNPJ nº 48.051.488/0001-02 Objeto: Registro de Preço visando
eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos com
a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de
Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 7.804,00 (sete mil e oitocentos e quatro
reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 28/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura
Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-S/2024. Contratado: VS –
COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ
nº 27.572.655/0001-90 Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de
materiais de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos com a finalidade de atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata
de Registro de Preço R$ 116.775,00 (cento e dezesseis mil e setecentos e setenta e cinco
reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 03/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura
Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de compras.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 048/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de painel de LED, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos
termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas
deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas
através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia
05/06/2024 às 13:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia
10/06/2024. A fase de lance será das 13:00 às 15:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e
seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32)
3294-1160 ou e-mail: licitabocaina@gmail.com. Bocaína de Minas, 05/06/2024.
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Teresinha Cristina Diniz da Costa
Agente de Contratação
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JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
PROCESSO Nº 042/2024 – DISPENSA PRESENCIAL Nº 014/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico,
administrativo e financeiro em saúde pública, para a Secretaria Municipal de Saúde
de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência.
Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado
nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado
Publicado o aviso de dispensa nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, não houve
aprentação de proposta(s) adicional(is).
Portanto, para a escolha do futuro contratado foi levado em conta a proposta mais vantajosa
para administração de maneira a proporcionar a plena satisfação do interesse público, apurada
na fase de pesquisa de mercado prevista no art. 23 da Lei 14.133/2021, haja vista que NÃO
houve apresentação de propostas adicionais.
A fim de evitar o fracionamento ilegal, foi constatado junto à unidade gestora que não houve no
presente exercício financeiro (até a presente data), contratações desta natureza que somadas
ultrapassam o limite da dispensa pelo valor.
Em virtude dessas considerações, resguardados o juízo de conveniência e oportunidade do
Administrador, nos limites da Lei, e as valorações de cunho econômico–financeiro, que o
procedimento está apto para a produção de seus regulares efeitos, motivo pelo qual,
ENCAMINHO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente processo de dispensa de
licitação com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para que após análise proceda
com a AUTORIZAÇÃO da contratação, se assim entender.
À consideração superior.
Bocaina de Minas, 05/06/2024.
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Teresinha Cristina Diniz da Costa
Agente de Contratação