EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-A/2024.
Contratado(a): 44.257.944 CARLOS EDUARDO CUNHA, CNPJ nº 44.257.944/0001-14 Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares
e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura
municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 10.500,00 (dez mil e
quinhentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da
Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 10/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura
Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes
Departamento de compras
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-B/2024.
Contratado(a): CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 53.438.403/0001-
83 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis
escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da
prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 13.788,00
(treze mil setecentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 08/07/2024.
Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes
Departamento de compras
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-D/2024. Contratado(a): D’
Andreia Distribuidora LTDA, CNPJ nº 15.413.146/0001-36 Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para
atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de
Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos). Dotação
Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços
será de 01 ano. Data da Ass.: 08/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes
Departamento de compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-E/2024.
Contratado(a): ESPACO A MOVEIS LTDA, CNPJ nº 34.329.066/0001-41
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos,
móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias
municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro
de Preço R$ 7.334,40 (sete mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 10/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura
Benfica – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-F/2024.
Contratado(a): FARIA RODRIGUES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 13.457.500/0001-
07 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis
escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da
prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 23.303,10
(vinte e três mil trezentos e três reais e dez centavos). Dotação Orçamentária conforme definida
no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da
Ass.: 08/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-C/2024.
Contratado(a): HM Informática LTDA, CNPJ nº 34.240.500/0001-12 Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de
escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura
municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 18.649,19
(dezoito mil seiscentos e quarenta e nove mil e dezenove centavos). Dotação
Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 05/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-E/2024.
Contratado(a): MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA, CNPJ nº 24.501.724/0001-87 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento
as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas.
Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 05/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura
Benfica – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-H/2024.
Contratado(a): MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
nº 29.562.351/0001-78 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento
as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas.
Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 11.020,00 (onze mil e duzentos reais).
Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 08/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura
Benfica – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo
nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-I/2024. Contratado(a): ML
DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 34.075.109/0001-00
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis
escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da
prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 5.700,00
(cinco mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no
processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da
Ass.: 08/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-J/2024.
Contratado(a): YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 45.149.571/0001-20
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos,
móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias
municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro
de Preço R$ 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais). Dotação Orçamentária conforme
definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01
ano. Data da Ass.: 05/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
PROCESSO Nº 055/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024
Objeto: Aquisição de carimbo automático e placa de aço escovado personalizados,
conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
Exmo. Sr.
Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado
nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado
Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021,
foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata da sessão pública.
Foram apresentadas propostas adicionais para os itens 01 e 02, porém não houve proposta
adicional para o item 03, permanecendo com o fornecedor da pesquisa de preço inicial.
Portanto, para a escolha do futuro contratado foi levado em conta a proposta mais vantajosa
para administração de maneira a proporcionar a plena satisfação do interesse público,
apresentada na fase de disputa da dispensa eletrônica conforme ata da sessão pública, para os
itens 01 (um) e 02 (dois)..
a proposta mais vantajosa para administração de maneira a proporcionar a plena satisfação do
interesse público, apurada na fase de pesquisa de mercado prevista no art. 23 da Lei
14.133/2021, haja vista que NÃO houve apresentação de propostas adicionais para o item 03
(três).
A fim de evitar o fracionamento ilegal, foi constatado junto à unidade gestora que não houve no
presente exercício financeiro (até a presente data), contratações desta natureza que somadas
ultrapassam o limite da dispensa pelo valor.
Em virtude dessas considerações, resguardados o juízo de conveniência e oportunidade do
Administrador, nos limites da Lei, e as valorações de cunho econômico-financeiro, que o
procedimento está apto para a produção de seus regulares efeitos, motivo pelo qual,
ENCAMINHO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente processo de dispensa de
licitação com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para que após análise proceda
com a AUTORIZAÇÃO da contratação, se assim entender.
À consideração superior.
Bocaina de Minas, 11/07/2024.
Teresinha Cristina Diniz da Costa
Agente de Contratação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 055/2024
Dispensa Eletrônica nº 022/2024
Objeto: Aquisição de carimbo automático e placa de aço escovado personalizados, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência.
O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e
como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a
AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 11/07/2024.
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Luzimar de Moura Benfica
Prefeito Municipal