Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 072/2024, Dispensa nº 028/2024, Contrato nº 89/2024. Contratado(a): CINE KIDS INFLAVEIS LTDA, CNPJ nº 52.960.611/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para Locação de brinquedos infláveis visando atender o evento do dia das crianças, que será realizado dia 15/10/2024 no município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 02 (dois) meses. Data da Ass.: 11/09/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Thiago Donizette Silva – agente de contratação.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 072/2024 Dispensa Eletrônica nº 028/2024 Objeto: Contratação de empresa para Locação de brinquedos infláveis visando atender o evento do dia das crianças, que será realizado dia 15/10/2024 no município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 13/09/2024.

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 072/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024 Objeto:Contratação de empresa para Locação de brinquedos infláveis visando atender o evento do dia das crianças, que será realizado dia 15/10/2024 no município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata da sessão pública. De acordo com o processo de dispensa eletrônica, houve uma proposta apresentada, porém a empresa não comprovou sua habilitação de acordo com o item 6.0 do aviso de dipensa eletrônica sendo inabilitada no processo. Portanto, para a escolha do futuro contratado foi levado em conta a proposta mais vantajosa para administração de maneira a proporcionar a plena satisfação do interesse público, apurada na fase de pesquisa de mercado prevista no art. 23 da Lei 14.133/2021, haja vista que houve apresentação de propostas adicional. A fim de evitar o fracionamento ilegal, foi constatado junto à unidade gestora que não houve no presente exercício financeiro (até a presente data), contratações desta natureza que somadas ultrapassam o limite da dispensa pelo valor. Em virtude dessas considerações, resguardados o juízo de conveniência e oportunidade do Administrador, nos limites da Lei, e as valorações de cunho econômico–financeiro, que o procedimento está apto para a produção de seus regulares efeitos, motivo pelo qual, ENCAMINHO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente processo de dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para que após análise proceda com a AUTORIZAÇÃO da contratação, se assim entender. À consideração superior. Bocaina de Minas, 13/09/2024.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025/2020. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e SR. STEFAN ALEXANDER ROHR, Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA (IBGE), dos últimos 12 (doze) meses, em 4,237600% passando o valor de R$1.447,34 para R$1.508,67 . Bocaina de Minas. 13/09/2024. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 068/2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023, Contrato nº 54/2023 – Contratado(a) SEVEN COPY COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.416.432/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, previsto no contrato nº 54/2023, com fundamento no art. 57, inciso II e Cláusula segunda: Vigência do contrato. Valor Total R$ 13.200,00. Bocaina de Minas, 13/09/2024. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, Ata de Reg. Preço nº 21-A/2024. Contratado: ANDERSON OLIVEIRA ROCHA 13063085693, CNPJ nº 26.858.293/0001-36 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Aquisição de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das secretarias municipais. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 20.806,75 (vinte mil oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 13/09/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, Ata de Reg. Preço nº 21-B/2024. Contratado: BOKAS MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 22.462.857/0001-66 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Aquisição de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das secretarias municipais. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 51.877,50 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 11/09/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas –

Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, Ata de Reg. Preço nº 21-C/2024. Contratado: DIMIPEL LIMITADA, CNPJ nº 13.751.798/0001-55 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Aquisição de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das secretarias municipais. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 28.567,75 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 11/09/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, Ata de Reg. Preço nº 21-D/2024. Contratado: ITACIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 32.308.454/0001-10 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Aquisição de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das secretarias municipais. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 1.010,95 (mil e dez reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 13/09/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 33/2024, Inexigibilidade nº 06/2024, Contrato nº 60/2024. Contratado(a): TRIBO DE JUDA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ nº 32.999.842/0001-

95. 95. Objeto: Contratação das empresas Jads e Jadson Produções Artísticas LTDA, para apresentação de um show com a dupla Jads & Jadson no dia 29 de junho de 2024 e da empresa Tribo de Judá Administradora de Show e Editora Musical LTDA para Apresentação de um show com Thiago Carvalho, no dia 30 de junho de 2024, no Município de Bocaina de Minas, na Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 03 (três) meses. Data da Ass.: 10/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento                    de