Processo nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 013-A/2023. Contratado(a): ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 31.486.195/0001-55. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de material escolar e de escritório para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 15.141,40. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 18/05/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Processo nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 013-B/2023. Contratado(a): BOKAS MAGAZINE LTDA, 22.462.857/0001-66. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de material escolar e de escritório para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 7.347,00. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 16/05/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Processo nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 013-C/2023. Contratado(a): LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA., 47.190.313/0001-13. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de material escolar e de escritório para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 19.908,68. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 16/05/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Processo nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 013-D/2023. Contratado(a): LPS DISTRIBUIDORA LTDA, 48.339.918/0001-96. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de material escolar e de escritório para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 5.184,80. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 17/05/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Processo nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 013-E/2023. Contratado(a): MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA, 29.562.351/0001-78. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de material escolar e de escritório para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 132,00. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 18/05/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Processo nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 013-F/2023. Contratado(a): MOEMA COMERCIAL LTDA, 03.134.867/0001-28. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de material escolar e de escritório para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 360,00. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 19/05/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Processo nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 013-G/2023. Contratado(a): PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA, 49.618.856/0001-14. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de material escolar e de escritório para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 42,00. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 16/05/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Processo nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 013-I/2023. Contratado(a): SEVEN COPY COMERCIAL LTDA, 07.416.432/0001-27. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de material escolar e de escritório para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 53.030,70. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 16/05/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
PROCESSO Nº 034/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2023
Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Primeiramanete, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de
mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado.
Registra-se ainda, que seguido a determinação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal foi publicado no
Portal Nacional de Contratações Públicas, Jornal Panorama, Site e Quadro de avisos do
Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, as especificações do objeto pretendido,
através do aviso de dispensa eletrônica para obter propostas adicionais de eventuais
interessados.
Transcorrido o prazo legal, foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata da
sessão pública.
Portanto, para a escolha do futuro contratado foi levado em conta a proposta mais vantajosa
para administração de maneira a proporcionar a plena satisfação do interesse público,
apresentada após publicação da manifestação de interesse nos termos do §3º do art. 75 da Lei
14.133/21. – sendo que a proposta mais vantajosa foi a da empresa/profissional Francilândio
Thieres de Carvalho Silva, inscrita no CNPJ 45.169.346/0001-56, situada na Avenida
Maximino de Alencar, n°125, São Julião – PI, CEP 64670-000, representada pelo Sr°. Pablo
Brian de Sousa Silva, inscrito no CPF 040.238.403-27 no valor total de R$ 7.159,92 (sete mil
cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois reais).
Em virtude dessas considerações, resguardados o juízo de conveniência e oportunidade do
Administrador, nos limites da Lei, e as valorações de cunho econômico-financeiro, que o
procedimento está apto para a produção de seus regulares efeitos, motivo pelo qual,
ENCAMINHO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente processo visando a
Instalação e Fornecimento de portas de sanitários no prédio da Escola Estadual Cônego
João Severo com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para que após análise proceda
com a AUTORIZAÇÃO da contratação, se assim entender.
À consideração superior.
Bocaína de Minas, 19/05/2023.
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Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes
Agente de Contratação

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo nº 034/2023
Dispensa pelo Valor nº 010/2023
O(a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais
e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a
AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021 visando a Instalação e Fornecimento de portas de sanitários no prédio da
Escola Estadual Cônego João Severo, junto a empresa Francilândio Thieres de Carvalho
Silva, inscrita no CNPJ 45.169.346/0001-56, situada na Avenida Maximino de Alencar, n°125,
São Julião – PI, CEP 64670-000, representada pelo Sr°. Pablo Brian de Sousa Silva, inscrito no
CPF 040.238.403-27, no valor total de R$ 7.160,00( sete mil e cento e sessenta reais), de acordo
com as condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo do aviso de
dispensa.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 19/05/2023
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Luzimar de Moura Benfica
Prefeito Municipal

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ATA FINAL
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas
Dispensa – 010/2023

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