AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 025/2023,
Pregão Eletrônico n° 009/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de
Linhas de Eucalipto, para utilização na construção de pontes e Lenha para a construção de
fogueiras nas tradicionais festas de Santo Antonio, São Pedro e de Mirantão, no município de
Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência –
Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia
09/05/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital
estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email:
licitabocaina@gmail.com.

Bocaína de Minas, 20/04/2023.
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Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes
Pregoeiro(a) 1

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 023/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2023. O(A) Município de
Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de
dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando
a Contratação de uma empresa para realização de serviço referente ao processo seletivo
público do Conselho Tutelar, conforme condições e especificações contidas no Termo de
referência. As propostas deverão ser cadastradas no Portal de Compras Públicas através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 20/04/2023 às 15:00
horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 27/04/2023. A fase de
lance será das 08:00 às 14:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo
todas a informações do certame estará diponivel através dos Sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32)
3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com. Bocaína de Minas, 20/04/2023.

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Maria José da Silva Vieira
Presidente da CPL

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TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 026/2023

Dispensa pelo Valor nº 08/2023.

O (a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações visando a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e de refrigeração das UBS’s do município, da empresa 48.622.600 ROBERTO MORRA RAMALHO – CNPJ: 48.622.600/0001-18, no valor total de R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais), de acordo com as condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I do Pedido de Contratação. Publique-se na forma da lei. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 20/04/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.