EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº
004/2024, Dispensa nº 003/2024, Contrato nº 08/2024. Contratado: 50.648.979
ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, CNPJ nº 50.648.979/0001-87. Objeto: Aquisição de
materiais para recreação e a serem utilizados na decoração da praça central durante as
festividades carnavalescas do município de Bocaina de Minas – MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ R$ 2.689,90 (dois
mil seiscentos e oitenta e nove reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo.
Vigência: 10(dez) dias. Data da Ass.: 25/01/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes. Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº
004/2024, Dispensa nº 003/2024, Contrato nº 09/2024. Contratado: BENEDITO
VILELA DA COSTA, CNPJ nº 20.419.651/0001-28. Objeto: Aquisição de materiais para recreação
e a serem utilizados na decoração da praça central durante as festividades carnavalescas do
município de Bocaina de Minas – MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência. Valor Total do Contrato. R$ 6.867,50 (seis mil oitocentos e sessenta e sete e
cinquenta). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 10(dez) dias. Data
da Ass.: 25/01/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de
Oliveira Barbosa Arantes. Departamento de Compras.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 05/2024
Inexigibilidade nº 01/2024
Objeto: Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval de 2024
em Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como
autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da
inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 25/01/2024.
Luzimar de Moura Benfica
Prefeito Municipal