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maio 28

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024, Ata de Reg. Preço nº 8-A/2024.
Contratado(a): 52.369.074 ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, CNPJ nº 52.369.074/0001-01 Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as
demandas da Secretaria. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 2.037,80 (dois mil e trinta e
sete reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 21/05/2024. Ass. por Luzimar
de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes
Departamento de Compras.

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Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024, Ata de Reg. Preço nº 8-D/2024.
Contratado(a): EDUCATIVA COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA, CNPJ
nº 05.675.120/0001-02 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de
material esportivo para atender as demandas da Secretaria. Valor Total da Ata de Registro de
Preço R$ 17.750,00 (dezessete mil, setecentos e cinquenta reais).. Dotação Orçamentária
confome definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01
ano. Data da Ass.: 21/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024, Ata de Reg. Preço nº 8-E/2024.
Contratado(a): KOKRENUM LTDA, CNPJ nº 44.005.565/0001-37 Objeto: REGISTRO DE PREÇO
visando futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as demandas da
Secretaria. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 14.834,76 (quatorze mil, oitocentos e
trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).. Dotação Orçamentária confome definida no
processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da
Ass.: 21/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024, Ata de Reg. Preço nº 8-F/2024.
Contratado(a): LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ nº 52.307.066/0001-22 Objeto: REGISTRO DE
PREÇO visando futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as demandas da
Secretaria. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 595,14 (quinhentos e noventa e cinco
reais e quatorze centavos).. Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 21/05/2024. Ass. por
Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024, Ata de Reg. Preço nº 8-G/2024.
Contratado(a): MATEUS FRANCISCO DEMENECH, CNPJ nº 28.903.804/0001-10
Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material esportivo para
atender as demandas da Secretaria. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 9.154,00 (nove
mil, cento e cinquenta e quatro reais).. Dotação Orçamentária confome definida no
processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da
Ass.: 21/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024, Ata de Reg. Preço nº 8-H/2024.
Contratado(a): MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.562.351/0001-78
Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material esportivo para
atender as demandas da Secretaria. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 874,90
(oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).. Dotação Orçamentária confome
definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data
da Ass.: 21/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024, Ata de Reg. Preço nº 8-H/2024.
Contratado(a): MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.562.351/0001-78
Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material esportivo para
atender as demandas da Secretaria. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 874,90
(oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).. Dotação Orçamentária confome
definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data
da Ass.: 24/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 043/2024
Dispensa Eletrônica nº 015/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Organização de Eventos Esportivos na
modalidade de Corrida de Rua, para a 7ª Corrida de São Pedro em Bocaina de Minas/MG, que
será realizada no dia 22 junho 2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência.
O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais
e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a
AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 28/05/2024.

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JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA
DO PREÇO
PROCESSO Nº 043/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024
Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Organização de Eventos Esportivos na
modalidade de Corrida de Rua, para a 7ª Corrida de São Pedro em Bocaina de Minas/MG,
que será realizada no dia 22 junho 2024, conforme condições e especificações constantes no
Termo de Referência.
Exmo. Sr.
Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado
nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado
Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021,
foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata da sessão pública.
Oportuno salientar que, durante a fase de estimativa de despesas calculada conforme
estabelecido no art. 23, em conformidade com o disposto no art. 72, inciso II da Lei 14.133/2021,
foram obtidos três preços para compor o orçamento estimado da presente dispensa eletrônica.
Foram apresentados propostas para o item durante a fase de cadastramento de propostas
adicionais (art. 75, §3º), ao final da fase de disputa e negociação, o preço final ficou abaixo do
preço estimado pela administração.
Portanto, para a escolha do futuro contratado foi levado em conta a proposta mais vantajosa para
administração de maneira a proporcionar a plena satisfação do interesse público, apresentada na
fase de disputa da dispensa eletrônica conforme ata da sessão pública.
A fim de evitar o fracionamento ilegal, foi constatado junto à unidade gestora que não houve no
presente exercício financeiro (até a presente data), contratações desta natureza que somadas
ultrapassam o limite da dispensa pelo valor.
Em virtude dessas considerações, resguardados o juízo de conveniência e oportunidade do
Administrador, nos limites da Lei, e as valorações de cunho econômico-financeiro, que o
procedimento está apto para a produção de seus regulares efeitos, motivo pelo qual,
ENCAMINHO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente processo de dispensa de
licitação com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para que após análise proceda com
a AUTORIZAÇÃO da contratação, se assim entender.
À consideração superior.
Bocaína de Minas, 28/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS

Aviso de Licitação. Processo n° 041/2024, Pregão Eletrônico n° 015/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 12/06/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com. Bocaina de Minas, 28/05/2024. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

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EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 043/2024, Dispensa nº 015/2024, Contrato nº 066/2024. Contratado(a): FABIO PENHA DE CARVALHO, CNPJ nº 20.976.832/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Organização de Eventos Esportivos na modalidade de Corrida de Rua, para a 7ª Corrida de São Pedro em Bocaina de Minas/MG, que será realizada no dia 22 junho 2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 60 dias. Data da Ass.: 28/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Teresinha Cristina Diniz da Costa – Agente de Contratação.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 07/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA REMORINI TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ SOB O N° 19.417.876/0001-66. Objeto: Realização de reajuste do contrato de transporte escolar, com base no índice IPCA, passando o valor de R$ 4,70 para R$ 4,88 o valor do quilômetro rodado. Bocaina de Minas. 06/05/2024. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 013/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA JOSÉ LOPES DE ALMEIDA , inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº 45.357.729/0001-58,. Objeto: Realização de reajuste do contrato de transporte escolar, com base no índice IPCA, passando o valor de R$ 3,56 para R$ 3,70 o valor do quilômetro rodado. Bocaina de Minas. 06/05/2024. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 014/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA J JOSÉ MACIEL DINIZ 05205294647, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº 21.577.654/0001-52. Objeto: Realização de reajuste do contrato de transporte escolar, com base no índice IPCA, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 06/05/2024. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal.

Linha Valor atual Percentual reajuste Valor reajustado

Linha 1. Santo Antônio do Rio

Grande x Rio Grande 2,76 3,69% 2,86

Linha 3. Bocaina x Bagres x

Congonhas x Palmital 3,16 3,69% 3,28

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 014/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA REMORINI TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ SOB O N° 19.417.876/0001-66. Objeto: Realização de reajuste do contrato de transporte de alunos para creche, com base no índice IPCA, passando o valor de R$ 4,40 para R$ 4,57 o valor do quilômetro rodado. Bocaina de Minas. 06/05/2024. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal.

Detalhes

Data:: maio 28

Diário de Publicações do Município de Bocaina de Minas – MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS