PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 060/2023, Inexigibilidade nº 07/2023, Contrato nº
046/2023. Contratado: GRAZIELLE DE OLIVEIRA CAMPOS TEIXEIRA, CNPJ:
19.922.065/0001-12. Objeto: Apresentação de um show com a BANDA DALLAS,
no dia 12 de agosto de 2023, no Torneio Leiteiro do Distrito de Santo Antônio
do Alto Rio Grande, Município de Bocaina de Minas, às 22:30h, conforme
condições e especificações contidas no Contrato. Valor do Contrato: R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura
do contrato, ocorrida em 28/07/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal.

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal, no exercício de suas atribuições legais, Sr. Luzimar de Moura Benfica,
torna público a ratificação do processo de inexigibilidade de licitação objetivando
a Contratação da empresa GRAZIELLE DE OLIVEIRA CAMPOS TEIXEIRA 45716747833,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.922.065/0001-12, para apresentação da BANDA DALLAS no
Torneio Leiteiro a ser realizado no Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande no dia 12
de agosto de 2023, no valor de R$ 5.00,00 (cinco mil reais), com respaldo legal no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Processo
Administrativo n° 060/2023, Inexigibilidade n° 07/2023. Bocaina de Minas, 28 de julho de
2023. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 057/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2023. O(A) Município de
Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de
dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MÉDICO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS (MACHOS E
FÊMEAS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAMÓVEL),
conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão
ser cadastradas no Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 28/07/2023 às 16:00 horas. A sessão
pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 03/08/2023. A fase de lance será das
08:00 às 14:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a
informações do certame estará diponivel através dos Sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32)
3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com. Bocaína de Minas, 28/07/2023.
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Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes
Agente de Contratação