Processo nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, Ata de Registro de Preço nº 007-A/2023. Contratado(a): A.B SINALIZACAO E SERVICOS LTDA, 45.250.428/0001-20. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de cones de sinalização e prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária e turística, destinadas a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 1.200,00. Vigência: 12(doze) meses. Data de Ass.: 30/03/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Processo nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, Ata de Registro de Preço nº 007-B/2023. Contratado(a): ADRIANA SALES ASSUNCAO E SILVA, 12.762.310/0001-22. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de cones de sinalização e prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária e turística, destinadas a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 76.995,00. Vigência: 12(doze) meses. Data de Ass.: 30/03/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Processo nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, Ata de Registro de Preço nº 007-C/2023. Contratado(a): CONTRASTE PUBLICIDADE LTDA, 36.534.623/0001-91. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de cones de sinalização e prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária e turística, destinadas a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 36.000,00. Vigência: 12(doze) meses. Data de Ass.: 30/03/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Processo nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, Ata de Registro de Preço nº 007-D/2023. Contratado(a): LILIANE DA SILVA 07084351655, 26.257.921/0001-28. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de cones de sinalização e prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária e turística, destinadas a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 9.185,00. Vigência: 12(doze) meses. Data de Ass.: 30/03/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Processo nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, Ata de Registro de Preço nº 007-E/2023. Contratado(a): SERRANA VIARIA COMERCIO LTDA, 41.976.238/0001-34. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de cones de sinalização e prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária e turística, destinadas a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 4.750,00. Vigência: 12(doze) meses. Data de Ass.: 30/03/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

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Processo n° 020/2023, Pregão Eletrônico n° 007/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual A aquisição de material e medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção das atividades de atendimento aos pacientes da Atenção Básica de Saúde de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 17/04/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com. Bocaina de Minas, 30/03/2023. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo nº 019/2023
Dispensa pelo Valor nº 006/2023
O(a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais
e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a
AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021 visando a Aquisição de medicamento IBRANCE 125MG COM 21
COMPRIMIDOS. PRINCÍPIO ATIVO: PALBOCICLIBE, junto a empresa FAST PHARMA
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, inscrita no CNPJ: 47.271.160/0001-39, instalada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes
Pinheiro, nº 587, sala 201 parte D, centro, Niterói-RJ, representada por MARCELO LOPES DA
SILVA, inscrito no CPF: 582.747.586-68, no valor total de R$ 45.525,00( quarenta e cinco mil e
quinhentos e vinte e cinco reais, de acordo com as condições e especificações contidas no
Termo de referência – Anexo do aviso de dispensa.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 30/03/2023

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Luzimar de Moura Benfica
Prefeito Municipal

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