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EXTRATO CACS FUNDEB 23.03.2023   __________________________________________________________________________________

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 018/2023 Dispensa pelo Valor nº 005/2023 O(a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº […]

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. Contrato n° 013/2023. Contratado: FABIO VITOR DE OLIVEIRA 06081976700, inscrita no CNPJ: 33.781.892/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudantes para curso técnico, nos termos e condições especificadas no Termo de Referência.  Valor Total: R$ 25.075,00. Vigência: […]

Processo nº 014/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Ata de Registro de Preço nº 005-A/2023. Contratado(a): AMARAL & AMARAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 15.031.548/0001-76. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 58.111,50. […]

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 020/2021, TOMADA DE PREÇO 001/2021, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA HPE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.904.533/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MDR 891262/2019 […]

Processo nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, Ata de Registro de Preço nº 007-A/2023. Contratado(a): A.B SINALIZACAO E SERVICOS LTDA, 45.250.428/0001-20. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de cones de sinalização e prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária […]

Processo n° 009/2023 Dispensa n° 003/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ratificação Ratifico o processo licitatório em referência aos produtores: FRANCISCO DINIZ DE ALMEIDA - CPF: 474.423.876-91 Valor Total de R$ 1.249,80 (um mil, duzentos e quarenta […]

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2021, CARTA-CONVITE N° 001/2021. Contratado: DE PAULA ENGENHARIA LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de engenharia civil, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação da data de vigência até […]

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023, Ata de Registro de Preço nº 008-A/2023. Contratado(a): ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, 03.945.035/0001-91. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de medicamentos hospitalares para atender as necessidades de atendimento na atenção básica do município de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 34.687,87. […]

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS – APAE, de Bocaina de Minas. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária: 3.3.50.43.00.2.09.02.08.242.0016.6.0078 - Subvenção Social – Fundo da Infância e Adolescência. Valor da despesa: R$ 18.499,38 (dezoito mil quatrocentos e […]