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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº 006/2023, Pregão Presencial nº 001/2023, Ata de Registro de Preço nº 003/2023. Contratado(a): CRISTIANO DA SILVA VICTORIANO 12043251708, 30.032.022/0001-02. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de roçada, capina, manutenção e conservação de meio fios, faixas de segurança […]

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO N° 009/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, DISPENSA N° 003/2023. Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 23/03/2023, Horário: 13:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) […]

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 010/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2023. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Aquisição de sementes de hortaliças para a […]

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039-A/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0003-88. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 03.03.2023. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal. ESPECIFICAÇÃO UM Valor  Reequilíbrio DIESEL […]

AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas-MG - Aviso de Licitação. Processo n° 011/2023, Pregão Presencial nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada para prestação de serviços de transporte de alunos para creche e transporte de estudantes para curso técnico, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I […]

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 014/2023, Pregão Presencial nº 004/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo […]

Termo de Ratificação Processo n° 010/2023 Dispensa n° 004/2023 Objeto:Aquisição de sementes de hortaliças para a distribuição gratuita aos agricultores do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. Ratifico o processo licitatório em referência à empresa: SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 08.407.726/0001-55 Valor Total de R$ […]

 Autorização Termo de fomento entre o município de Bocaina de minas e a Apae Download do arquivo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ N° 61.198.164/0001-60. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação do serviço de seguro total para veículos pertencentes à frota do Município de Bocaina de Minas. Objeto do aditivo: Aquisição de 01 (um) […]

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 016/2023, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de cones de sinalização e prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária […]

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 003/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS – APAE, de Bocaina de Minas. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária:3.3.50.43.00.2.09.02.08.242.0016.6. 0001 – Concessão de Subvenção a APAE. Valor da despesa: R$ 21.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Fundamentação legal: […]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo n° 17/2023, Pregão Eletrônico n° 6/2023. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (Pá carregadeira e retroescavadeira) para melhoria da infraestrutura rural do Município, de acordo com o Convênio Nº 0313/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA - MG, conforme […]

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 018/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OVOS […]

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 – TOMADA DE PREÇO N° 001/2023. Contratado: R.M.D. CONSTRUÇÕES DE BOCAINA DE MINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.904.627/0001-23. Objeto: Pavimentação rural no município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 924129/2021 – Operação 1081584-13, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a […]

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021, Pregão Presencial Nº 010/2021, Contrato N° 003/2021. Contratada: A CONSULTORIA EIRELI. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria de Educação do Município de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até […]

EXTRATO CACS FUNDEB 23.03.2023   __________________________________________________________________________________

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 018/2023 Dispensa pelo Valor nº 005/2023 O(a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº […]

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. Contrato n° 013/2023. Contratado: FABIO VITOR DE OLIVEIRA 06081976700, inscrita no CNPJ: 33.781.892/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudantes para curso técnico, nos termos e condições especificadas no Termo de Referência.  Valor Total: R$ 25.075,00. Vigência: […]

Processo nº 014/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Ata de Registro de Preço nº 005-A/2023. Contratado(a): AMARAL & AMARAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 15.031.548/0001-76. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 58.111,50. […]

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 020/2021, TOMADA DE PREÇO 001/2021, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA HPE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.904.533/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MDR 891262/2019 […]

Processo nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, Ata de Registro de Preço nº 007-A/2023. Contratado(a): A.B SINALIZACAO E SERVICOS LTDA, 45.250.428/0001-20. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de cones de sinalização e prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária […]

Processo n° 009/2023 Dispensa n° 003/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ratificação Ratifico o processo licitatório em referência aos produtores: FRANCISCO DINIZ DE ALMEIDA - CPF: 474.423.876-91 Valor Total de R$ 1.249,80 (um mil, duzentos e quarenta […]