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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. Contrato n° 013/2023. Contratado: FABIO VITOR DE OLIVEIRA 06081976700, inscrita no CNPJ: 33.781.892/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudantes para curso técnico, nos termos e condições especificadas no Termo de Referência.  Valor Total: R$ 25.075,00. Vigência: […]

Processo nº 014/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Ata de Registro de Preço nº 005-A/2023. Contratado(a): AMARAL & AMARAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 15.031.548/0001-76. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 58.111,50. […]

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 020/2021, TOMADA DE PREÇO 001/2021, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA HPE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.904.533/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MDR 891262/2019 […]

Processo nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, Ata de Registro de Preço nº 007-A/2023. Contratado(a): A.B SINALIZACAO E SERVICOS LTDA, 45.250.428/0001-20. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de cones de sinalização e prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária […]

Processo n° 009/2023 Dispensa n° 003/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ratificação Ratifico o processo licitatório em referência aos produtores: FRANCISCO DINIZ DE ALMEIDA - CPF: 474.423.876-91 Valor Total de R$ 1.249,80 (um mil, duzentos e quarenta […]

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2021, CARTA-CONVITE N° 001/2021. Contratado: DE PAULA ENGENHARIA LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de engenharia civil, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação da data de vigência até […]

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023, Ata de Registro de Preço nº 008-A/2023. Contratado(a): ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, 03.945.035/0001-91. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de medicamentos hospitalares para atender as necessidades de atendimento na atenção básica do município de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 34.687,87. […]

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS – APAE, de Bocaina de Minas. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária: 3.3.50.43.00.2.09.02.08.242.0016.6.0078 - Subvenção Social – Fundo da Infância e Adolescência. Valor da despesa: R$ 18.499,38 (dezoito mil quatrocentos e […]

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 022/2023, Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Lavagem completa dos veículos da frota Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência […]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a DE PAULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ SOB O N° 19.442.968/0001-04. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA(IBGE), passando o valor de R$ 4.381,00 para R$ 4.584,75. Bocaina de Minas. 14/04/2023. Luzimar de Moura Benfica - […]

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 024/2023, Pregão Eletrônico n° 08/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na organização, produção e execução de eventos, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de […]

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 025/2023, Pregão Eletrônico n° 009/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Linhas de Eucalipto, para utilização na construção de pontes e Lenha para a construção de fogueiras nas tradicionais festas de Santo Antonio, São Pedro […]

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas Aviso de Licitação. Processo n° 024/2023, Pregão Eletrônico n° 008/2023. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura contratação de empresa especializada na organização, produção e execução de eventos, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de acordo com as necessidades de cada evento (a […]

Processo n° 028/2023, Pregão Eletrônico n° 010/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material escolar e de escritório para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de […]

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 023/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2023 Exmo. Sr. Prefeito Municipal Primeiramanete, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado. Registra-se ainda, que seguido a determinação […]

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 06/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA N V COSTA TUR LTDA-ME, CNPJ SOB O N° 10.815.291/0001-20. Objeto: Realização de reajuste do contrato de transporte escolar, com base no índice IPCA, passando o valor de R$ 6,67 para R$ 6,98 o valor […]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS. PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 033/2023, INEXIGIBILIDADE 005/2023, CREDENCIAMENTO 002/2023. Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde (Pessoas Jurídicas) para atendimento complementar na forma de plantões clínicos e consultas especializadas em psiquiatria e pediatria, para prestação de serviço no município de Bocaina de Minas, conforme especificações no Projeto Básico, […]