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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 0012/2024, Pregão Eletrônico n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares e collant para atender o Projeto "Passo a Passo" desenvolvido pelo CRAS no Município de Bocaina de Minas-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo […]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS Extrato de Contrato nº 014/2024 - Processo de Licitação de nº 02/2023, Modalidade Tomada de Preço nº 01/2023, Contratado: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução de Pavimentação Rural no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 924129/2021 - Operação 1081584-13. Valor Total do Contrato. […]

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 014/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO […]

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO N° 016/2024, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024, DISPENSA N° 008/2024. Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE). Entrega dos Envelopes até a data e horário da Sessão Pública no dia 01/04/2024, Horário: 10:00 horas para credenciamento e […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONo uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavradapelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de01 de abril de 2021, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme ata da sessão dejulgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº […]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 04 AO CONTRATO 011/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020. Contratado: VAGALUME INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. Objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, do sistema de iluminação pública do município de Bocaina de Minas, conforme […]

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, Ata de Reg. Preço nº 03 - A/2024. Contratado(a): GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ nº 48.926.883/0001-91 Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras para os veículos e máquinas […]

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 018/2024, Pregão Eletrônico n° 06/2024. Objeto: Contratação de profissional de saúde para atendimento específico aos pacientes com deficiência residentes no município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 012/2023, Pregão Presencial nº 003/2023, Contrato nº 012/2023 - Contratado(a) 49.702.080 GLAUCO TULIO BAIO SANTOS, CNPJ nº 49.702.080/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, previsto no contrato nº 012/2023, com fundamento no art. 57, inciso II […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 17/2024 Inexigibilidade nº 03/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de curso de pós-graduação em Licitações e Contratos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do […]

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 17/2024, Inexigibilidade nº 03/2024, Contrato nº 20/2024. Contratado: EMD – ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA, CNPJ nº 30.289.454/00019595. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de curso de pós-graduação em Licitações e Contratos, conforme condições e […]

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 019/2024, Credenciamento n° 01/2024. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consultas médicas especializadas para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - […]

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 023/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes, para a distribuição gratuita aos agricultores do município de Bocaina de Minas, atuando na manutenção da iniciativa municipal de fortalecimento da agricultura e segurança alimentar, conforme condições e especificações constantes no Termo de […]

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2021, CARTA-CONVITE N° 001/2021. Contratado: DE PAULA ENGENHARIA LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de engenharia civil, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação da data […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021,ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o […]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS Aviso de Licitação. Processo n° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 008/2024. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de roçada, capina, manutenção e conservação de meio fios, faixas de segurança e quebra molas do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo […]