Direito da Criança e do Adolescente Autor do post:PAULO VICTOR DE OLIVEIRA Post publicado:15 de outubro de 2021 Categoria do post:Sem categoria Comentários do post:0 Comentário Decreto 13-2016 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos direitos da criança e adolescente, e da outras providências. Lei 1006-2011 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria os Conselhos Municipal e Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras Providências. Você também pode gostar PREFEITURA DE BOCAINA DE MINAS PROMOVE CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA 22 de maio de 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 20 de junho de 2023 PREFEITURA ENTREGA UNIFORMES PARA O TIME DE FUTEBOL FEMININO DE MARINGÁ 9 de outubro de 2019 Deixe um comentário Cancelar respostaVocê deve estar conectado para publicar um comentário.