O que é Licitação ?

É um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação. A licitação não pode acontecer de forma sigilosa, sempre deverá ser pública, respeitando o direito da publicidade, acessível a qualquer cidadão.

A Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas disponibilizará os editais na íntegra em formato DOC, para fazer o download basta clicar no link do processo desejado.

PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO DIA – HORÁRIO DA LICITAÇÃO DOWNLOAD DO EDITAL EM DOC
EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022

 

  • Compreende-se processo seletivo a inscrição, a análise de currículo e entrevista.
21 de Janeiro de 2022 à  27 de Janeiro de 2022.

 

EDITAL

RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 04/2022

PREGÃO PRESENCIAL 01/2022

Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, ou equiparadas, para Prestação de serviços técnicos de Apoio Administrativo, junto às Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Anexo II do edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 27 de janeiro de 2022.

Horário de credenciamento: 08 horas

EDITAL

RETIFICAÇÃO

EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 Compreende-se processo seletivo a inscrição, a análise de currículo e entrevista 21 de Janeiro de 2022 à  27 de Janeiro de 2022. EDITAL
EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022

 

Compreende-se processo seletivo a inscrição, a análise de currículo e entrevista 21   de Janeiro de 2022 à  27 de Janeiro de 2022. EDITAL

RETIFICAÇÃO

PROCESSO N° 05/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022

REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de teste rápido para COVID-19 (AG), para os pacientes do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital até dia 01 de fevereiro de 2022 às 9:00h (nove horas) EDITAL
EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022

 

  • Compreende-se processo seletivo a inscrição, a análise de currículo e entrevista.
21 de Janeiro de 2022 à  27 de Janeiro de 2022. EDITAL

RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 07/2022

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2022

 

Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura Contratação de Empresa especializada em Serviços de Assistência, Recolhimento Emergencial e Controle de Animais no Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas na Planilha de Quantitativos do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, que é parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. às 09:00 hs do dia 10 de fevereiro de 2022 EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2022

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2022

 

Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de roçada/capina em vias e logradouros do Município, conforme condições e especificações contidas na Planilha de Quantitativos do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, que é parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. às 09:00 hs do dia 14 de fevereiro de 2022 EDITAL

Anexo A – Termo de Referência Anexo B

PROCESSO Nº 09/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022

 

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais compra de medicamentos e materiais para serem utilizados nos consultórios odontológicos do Município, pelo prazo de 12 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus 15/02/2022 às 09:00 horas EDITAL

Processo 009 2022 – EDITAL (1) Processo 009 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 009 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 009 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 009 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

  Locação de imóvel que atenda às necessidades precípuas da Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Lazer para o desenvolvimento das ações
previstas ao atendimento da secretaria
01/02/2022 à 15/02/2022, das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00
EDITAL
PROCESSO Nº 010/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de
Roçadeiras, acessórios e peças de motosserra , motopoda e roçadeiras, pelo prazo de 12 (doze)
meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital e seus anexos.
21/02/2022 às 09:00 horas. EDITAL

Processo 010 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 010 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 010 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 010 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°004/2022
– Registro de Preço visando eventual e futura Contratação de microempresas, empresa de
pequeno porte, ou equiparada, pelo período de 12 meses, para realização de Exames
Laboratoriais para os munícipes de Bocaina de Minas, atendidos nas Unidades Básicas de Saúde,
por meio do Sistema Único de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de
transcrição.
22/02/2022
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00 horas.
Processo 011 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 011 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 011 2022 – EDITAL

Processo 011 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA COMERCIAL Processo 011 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 011 2022 – DECLARAÇÕES

PROCESSO Nº 012/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de
materiais e medicamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde do município, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.
23/02/2022 às 09:00 horas. EDITAL

Processo 012 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 012 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 012 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 012 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°05/2022
Contratação de empresa (s) especializada para prestação de serviços de transporte
escolar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte
integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
24/02/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00 horas
EDITAL

Processo 014 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 014 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 014 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 014 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO Processo 014 2022 – DECLARAÇÕES Processo 014 2022 – MAPA DE COTAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2022
Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico
e hidráulico, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas, pelo prazo de 12 meses, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital,
independente de transcrição.
10/03/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09 h
EDITAL

Processo 017 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 017_2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 017_2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 017_2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 017_2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 017_2022 – DECLARAÇÕES Processo 017_2022 – DECLARAÇÕES

PROCESSO Nº 020/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de
material de artesanato para as oficinas do Centro de Referência de Assistência Social do
município de Bocaina de Minas, pelo período de 12(doze) meses, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.
14/03/2022 às 09:00 horas EDITAL

Processo 020 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 020 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 020 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 020 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022

Contratação de empresa especializada para execução de Calçamento em bloquetes nos Distritos de Santo Antônio do Alto Rio Grande e Mirantão, município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações constantes do Projeto Básico – ANEXO II deste Edital. às 09:00 horas do dia 17 de março de 2022. EDITAL

Anexo A PB – PLanilha orçamentária Anexo B PB – CFF Anexo C – Memória de cálculos Anexo C1 – Memória de cálculos quantidades Anexo D – Memorial Descritivo Anexo E – Projeto Anexo E – Projeto1 Anexo E – Projeto2 Anexo F – Composição do BDI

PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2022

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2022

Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas no Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, que é parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. às 10:00 h do dia 14 de março de 2022 EDITAL

Ata Julgamento Cestas Básicas 2022 habilitação

PROCESSO Nº 023/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de
Materiais e Medicamentos para utilização Nas Unidades Básicas de Saúde do município, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.
 28/03/2022 às 09:00 horas. Processo 023 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 023 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 023 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 023 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 023 2022 – EDITAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022

Contratação de empresa especializada para execução de troca de cobertura e pintura da Farmácia de Minas do Município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações constantes do Projeto Básico – ANEXO II deste Edital. 09:00 horas do dia 04 de abril de 2022 Anexo A – Planilha Orçamentária de Custos Anexo A proposta Comercial Anexo B – Cronograma Físico-Financei Anexo C – Composição dos Custos Anexo D – Memorial Descritivo Anexo E – Projetos Anexo F – Composição do BDI EDITAL-PL-024-2022-TP-02-2022-Farmacia
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022 
Registro de Preço visando eventual e futura recarga parcelada de Gás GLP P13 e
Vasilhame P13, para suprir as demandas das secretarias municipais de Bocaina de Minas,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte
integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
07/04/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 14:00 hs
Processo 025_2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 025_2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 025_2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 025_2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 025_2022 – DECLARAÇÕES Processo 025_2022 – EDITAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 027/2022

INEXIGIBILIDADE 02/2022, CREDENCIAMENTO 01/2022

O presente chamamento ao público tem por objeto o Credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas Jurídicas) para atendimento complementar na forma de consultas especializadas em ginecologia e obstetrícia, para prestação de serviço no município de Bocaina de Minas, conforme especificações no Projeto Básico, Anexo I do edital. até o dia 19 de abril de 2022 EDITAL
PROCESSO Nº 028/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestação de
serviços de impressão gráfica destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Bocaina de Minas, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.
20/04/2022 às 09:00 horas EDITAL

Processo 028 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 028 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 028 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA Processo 028 2022 – ANEXO III – MINUTA ATA REGISTRO PREÇO Processo 028 2022 – DECLARAÇÕES Processo-028-2022-ANEXO-II-MINUTA-DE-PROPOSTA-READEQUADA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022
CREDENCIAMENTO Nº 02/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS,
REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – JUCEMG – PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES
PRESENCIAIS E ON-LINE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS
10:00 HORAS DO DIA 28/04/2022 EDITAL

Ata Sessão – Leiloeiro Convocação Leiloeiro

PROCESSO Nº 031/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de
Materiais e Equipamentos Esportivos, em atendimento às necessidades das Secretarias
Municipais de Bocaina de Minas – MG, pelo período de 12 meses., conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.
28/04/2022 às 09:00 horas Processo 031 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 031 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 031 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 031 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 031 2022 – EDITAL
PROCESSO N° 032/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de
03 (três) veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina de Minas, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos.
28/04/2022 às 14:00 horas Processo 032 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 032 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 032 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 032 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO Processo 032 2022 – EDITAL

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°009/2022
Registro de Preço visando eventual e futura Contratação de Empresas visando a locação
de máquinas e caminhões com operadores, motoristas e demais despesas, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável
deste edital, independente de transcrição.
02/05/2022
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00 horas.
Processo 034 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 034 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 034 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA COMERCIAL Processo 034 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 034 2022 – DECLARAÇÕES Processo 034 2022 – EDITAL
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022

PROCESSO Nº 036/2022

DISPENSA N° 011/2022

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. DIA 12/05/2022, ÀS 13:00 HORAS

 

EDITAL

RATIFICAÇÃO

EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022  Compreende-se processo seletivo a inscrição, aanálise de currículo eentrevista. 08:00h as
11:30h e das 13:00h as 16:00h, no período de 02 de maiode 2022 a 06 de maiode 2022
EDITAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 038/2022

INEXIGIBILIDADE 04/2022, CREDENCIAMENTO 03/2022

O presente chamamento ao público tem por objeto o Credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento complementar na forma de consultas especializadas em ginecologia e obstetrícia, para prestação de serviço no município de Bocaina de Minas, conforme especificações no Projeto Básico, Anexo I do edital. até as 10:00 horas o dia 20 de maio de 2022 EDITAL

ATA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 
Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de uniformes (camisas) para os
funcionários da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
14/06/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 14:30
Processo 040 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 040 2022 – DECLARAÇÕES Processo 040 2022 – EDITAL Processo 040 2022 – MINUTA ARP Processo 040 2022 – ORÇAMENTO Processo 040 2022 -TR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022 
Registro de Preço visando eventual e futura fornecimento eventual e parcelado de recarga
de Gás GLP P13 e Vasilhame P13, para suprir as demandas das secretarias municipais de
Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência –
Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
23/05/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 14:00 horas
Processo 042 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 042 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 042 2022 – EDITAL Processo 042 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 042 2022 – DECLARAÇÕES Processo 042 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO Nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER
FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.
23/05/2022 às 09:00 horas. Processo 043 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 043 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 043 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 043 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 043 2022 – EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°012/2022
contratação de empresa, devidamente licenciada, para recepção e destino final de
resíduos sólidos, domiciliares e comerciais do município de Bocaina de Minas, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e
inseparável deste edital, independente de transcrição
25/05/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 10:00 (dez ) horas
Processo 044 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO Processo 044 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 044_2022 – DECLARAÇÃO ANEXO VIII Processo 044 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 044 2022 – DECLARAÇÕES Processo 044 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 044 2022 – EDITAL
PROCESSO Nº 046/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022

Contratação de empresa especializada em eventos para realização, das festas tradicionais juninas e julina do Município no ano de 2022, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do Edital. 26 de maio de 2022 às 09h (nove horas). EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°014/2022 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A
SECRETARIA DE ESPORTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste
edital, independente de transcrição.
27/05/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00 h
Processo 049 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 049 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 049 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 049 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO Processo 049 2022 – DECLARAÇÕES Processo 049 2022 – EDITAL
PROCESSO Nº 050/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais REGISTRO
DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’s), A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I
do Edital e seus anexos.
30/05/2022 às 09:00 horas Processo 050 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 050 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (1) Processo 050 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 050 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 050 2022 – EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°015/2022
Registro de Preço visando eventual e futura Registro de Preço para futura e eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM, para atender as necessidades da Secretaria Requisitante, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável
deste edital, independente de transcrição.
02/06/2022
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00 horas.
Processo 051 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 051 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA COMERCIAL Processo 051 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 051 2022 – DECLARAÇÕES Processo 051 2022 – EDITAL

Processo 051 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (1)

PROCESSO Nº 052/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de
suprimentos de impressão, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I do Edital e seus anexos
06/06/2022 às 09 (Nove) horas. Processo 052 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 052 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 052 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 052 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 052 2022 – EDITAL
PROCESSO Nº 053/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de
material de escritório, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência –
Anexo I do Edital e seus anexos.
15/06/2022 às 09:00 horas Processo 053_2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 053_2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 053_2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 053_2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 053_2022 – EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°016/2022
Registro de Preço visando eventual e futura Registro de preço para futura contratação de
serviços de internação em clínica especializada, em regime de contenção( internação voluntária,
involuntária ou por ordem judicial) de adolescentes e adultos que necessitam de tratamento de
dependência química e / ou com transtornos mentais relacionados, usuários da rede pública de
saúde do município de Bocaina de Minas, pelo período de 12 meses, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste
edital, independente de transcrição.
15/06/2022
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 13:00 horas
Processo 054 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 054 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 054 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA COMERCIAL Processo 054 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 054 2022 – DECLARAÇÕES Processo 054 2022 – EDITAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 055/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022

Permissão remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso para exploração de pontos para barracas, durante a Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo em Bocaina de Minas nos dias 27 a 29/06/222, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 14 de junho de 2022

HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 13:00 HORAS

DISPOSIÇÃO DAS BARRACAS 2022 EDITAL 

 

PROCESSO Nº 057/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de
equipamentos de informática e escritório para atender as demandas das Secretarias Municipais
de Bocaina de Minas e atendimento a proposta n° 13821.95300/1210-01 do Ministério da Saúde
para aquisição de equipamento/material permanente, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.
23/06/2022 às 09:00 horas Processo 057 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 057 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 057 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 057 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 057 2022 – EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022
Registro de Preço visando eventual e futura Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses
para eventual Fornecimento de Refeições prontas para prestadores de serviços a trabalho da
administração pública municipal em eventos, projetos, convênios ou parcerias, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e
inseparável deste edital, independente de transcrição.
01/07/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00h
Processo 059 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 059 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (1) Processo 059 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 059 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 059 2022 – DECLARAÇÕES Processo 059 2022 – EDITAL
PROCESSO Nº 060/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
equipamentos e material hospitalar para aparelhamento das Unidades Municipais de Saúde,
conforme proposta n° 13821.953000/1210-01 do Ministério da Saúde, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I Edital e seus anexos.
07/07/2022 às 09:00 horas Processo 060 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 060 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 060 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA Processo 060 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO Processo 060_2022 – EDITAL
PROCESSO Nº 62/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação
de empresa para prestação do serviço de seguro total para veículos pertencentes à frota do
Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I Edital e seus anexos.
04/07/2022 às 09:00 horas Anexo A – Orçamento Declarações Processo 062 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA Processo 062 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO Processo 062 2022 – EDITAL Termo de Referência
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°019/2022
Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas para
prestação de serviços para prover acesso à Internet via rádio ou fibra óptica, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e
inseparável deste edital, independente de transcrição.
11/07/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 10:00
Processo 063_2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 063_2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 063_2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 063_2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO Processo 063_2022 – DECLARAÇÕES Processo 063_2022 – EDITAL
PROCESSO Nº 064/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Registro de
preços para futura aquisição de equipamentos ( COMPACTADOR DE SOLO, SOPRADOR e
CORTADOR DE GRAMA) para atender as necessidades das Secretarias de Esporte e Obras,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e
seus anexos.
12/07/2022 às 09:00 horas Processo 064 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 064 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 064 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 064 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 064 2022 – EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°020/2022
Registro de Preço visando eventual e futura contratação de serviços de internação em
clínica especializada, em regime de contenção( internação voluntária, involuntária ou por ordem
judicial) de adolescentes e adultos que necessitam de tratamento de dependência química e /
ou com transtornos mentais relacionados, usuários da rede pública de saúde do município de
Bocaina de Minas, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de
transcrição.
18/07/2022
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 13:00 horas
Processo 065 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 065 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 065 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA COMERCIAL Processo 065 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 065 2022 – DECLARAÇÕES Processo 065 2022 – EDITAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 66/2022

INEXIGIBILIDADE 07/2022, CREDENCIAMENTO 04/202

O presente chamamento ao público para Credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas Jurídicas) para atendimento complementar na forma de plantões clínicos e consultas especializadas em psiquiatria, para prestação de serviço no município de Bocaina de Minas, conforme especificações no Projeto Básico, Anexo I do edital. até o dia 03 de agosto de 2022 EDITAL

JUSTIFICATIVA RETIFICAÇÃO PROCESSO-066-2022-Credenciamento – Retificado

Ratificação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022
Registro de Preço visando eventual e futura contratação para fornecimento parcelado de
recarga de Gás GLP P13 e Vasilhame P13, para suprir as demandas das secretarias municipais
de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência –
Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição
28/07/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 14:00 horas
Processo 067 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 067 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 067 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 067 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 067 2022 – DECLARAÇÕES Processo 067 2022 – EDITAL
PROCESSO N° 068/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de
veículos para atendimento as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Esporte, lazer e
turismo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital
e seus anexos.
28/07/2022 às 09:00 horas Processo 068 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 068 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 068 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 068 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO Processo 068 2022 – EDITAL
PROCESSO Nº 069/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de
curativo, fraldas, e medicamentos para atendimento à Farmácia Básica do Município de Bocaina
de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital e seus anexos.
01/08/2022 às 09:00 (nove) horas.
Modo de Disputa: Aberto
Tempo de Disputa: 10 (dez) minutos
Processo 069 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 069 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 069 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 069 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 069 2022 – EDITAL
PROCESSO Nº 070/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de
Cestas Básicas pelo período de 12 (doze) meses para o Município de Bocaina de Minas,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus
anexos.
Data e horário da sessão:01/08/2022 às 14:00 horas. Processo 070 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 070 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 070 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 070 2022 – EDITAL (1) Processo 070 2022 – TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I

Edital retificado cestas justificativa RETIFICAÇÃO EDITAL CESTAS (1)

Processo 070 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 070 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA RETIFICADO Processo 070 2022 – MAPA DE COTAÇÃO – RETIFICADO Processo 070 2022 – TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I retificado

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°022/2022
Registro de Preço visando eventual e futura prestação de serviços de publicação
institucional e de atos oficiais da Administração Municipal, em jornal de circulação regional, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
04/08/2022
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 10 (dez) horas.
Processo 071 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 071 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 071 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA COMERCIAL Processo 071 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 071 2022 – DECLARAÇÕES Processo 071 2022 – EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022
Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de bloquetes e manilhas de
concreto, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
08/08/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 10:00 Horas
Processo 073 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 073 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 073 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 073 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 073 2022 – DECLARAÇÕES

Processo 073 2022 – EDITAL

PROCESSO N° 074/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de
01 (um) trator agrícola de pneus e 01 (um) veículo utilitário, com a finalidade de realizar
atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Bocaina de Minas –
MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e
seus anexos.
12/08/2022 às 09:00 horas Processo 074 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 074 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 074 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 074 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO Processo 074 2022 – EDITAL
PROCESSO Nº 075/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de
gêneros alimentícios e de copa e cozinha, para atendimento às Secretarias Municipais,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e
seus anexos.
15/08/2022 às 09:00 (nove) horas Processo 075 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 075 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 075 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA Processo 075 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 075 2022 – EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°024/2022
Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de
estruturas e bandas para realização de eventos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e
inseparável deste edital, independente de transcrição.
18/08/2022
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00 horas.
Processo 077 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 077 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 077 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA COMERCIAL Processo 077 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo 077 2022 – DECLARAÇÕES Processo 077 2022 – EDITAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2022
Processo Administrativo n.° 078/2022
Torna-
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a Aquisição de materiais diversos para confecção de roupas e entre outros para
utilização no Desfile Cívico de 07 de setembro de 2022, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
08/08/2022 as 14:00 horas.
Data
Processo 078 2022 – ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Processo 078 2022 – ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA Processo 078 2022 – ANEXO III – MINUTA DE PROPOSTA Processo 078 2022 – ANEXO IV – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Processo 078 2022 – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo 078 2022 – EXTRATO DE AVISO DE DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022
– Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de manilhas de concreto para a
manutenção e adaptações do Sistema de Esgoto e Infraestrutura de Transportes, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e
inseparável deste edital, independente de transcrição
08/09/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 10:00 horas.
EDITAL

Processo 085 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 085 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 085 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 085 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo 085 2022 – DECLARAÇÕES

PROCESSO Nº 086/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de
Medicamentos Injetáveis para atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde do
município de Bocaina de Minas, como também atender as necessidades da farmácia municipal,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e
seus anexos
12/09/2022 às 09:00 horas. Processo 086 2022 – EDITAL

Processo 086 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 086 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 086 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo 086 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

EDITAL DE LEILÃO

LEILÃO Nº001/2022

PROCESSO Nº 087/2022

Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, relacionados no Anexo I deste edital. 29/09/2022 a partir das 13 horas Edital de leilão PM Bocaina
PROCESSO N° 089/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição e
instalação de Cabine Suplementar, para transporte de pessoal com capacidade de 06(seis)
lugares, para instalação em caminhão composto por painéis modulares. Montada em CHASSI
9536G824XNR025720 Modelo VW/17.230 CRM 4X2, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos
27/09/2022 às 09:00 horas Processo 089 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 089 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 089 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 089 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO

Processo 089 2022 – EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022
Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de materiais de construção e
hidráulico, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência –
Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
03/10/2022 as 09:00 horas Processo 090 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 090 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 090 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 090 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo 090 2022 – DECLARAÇÕES

Processo 090 2022 – EDITAL

Processo 090 2022 – EDITAL

PROCESSO Nº 092/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de
materiais de limpeza e higiene, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.
06/10/2022 às 09:00 horas. Processo 092 2021 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 092 2021 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 092 2021 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 092 2021 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo 092 2021 – EDITAL

PROCESSO Nº 094/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de
papel branco A4, objetivando atender as necessidades das secretarias do município de Bocaina
de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital e seus anexos.
18/10/2022 às 09:00 horas. Processo 094 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 094 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 094 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 094 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo 094 2022 – AVISO DE LICITAÇÃO

Processo 094 2022 – EDITAL

PROCESSO Nº 095/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de
Oxigênio Medicinal, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.
17/10/2022 às 09:00 horas. Processo 095 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 095 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 095 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 095 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (1)

Processo 095 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo 095 2022 – EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022
Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios (padaria),
para atendimentos as Secretariais Municipais, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de
transcrição.
24/10/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00 horas
Processo 097 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 097 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 097 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 097 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo 097 2022 – DECLARAÇÕES

Processo 097 2022 – EDITAL

PROCESSO N° 098/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de
aparelho Ultrassom diagnóstico para atendimento das necessidades de exames por imagem à
população do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I Edital e seus anexos.
27/10/2022 às 09:00 horas. Processo 098 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 098 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 098 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 098 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO

Processo 098 2022 – EDITAL

PROCESSO N° 099/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição
veículo leve, modelo hatch, zero quilômetro, e ambulância tipo A simples remoção, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos.
31/10/2022 às 09:00 horas. Processo 099 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 099 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 099 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 099 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO

Processo 099 2022 – EDITAL

PROCESSO Nº 100/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS E ENFEITES
NATALINOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DE NATAL NO MUNICÍPIO DE BOCAINA DE
MINAS-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I
Edital e seus anexos.
27/10/2022 às 13:00 horas Processo 100 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 100 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 100 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA (1)

Processo 100 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO

Processo 100 2022 – EDITAL

PROCESSO Nº 103/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de
eletrodomésticos e móveis para atender as demandas das Secretarias Municipais de Bocaina de
Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital e seus anexos.
18/11/2022 às 09:00 (nove) horas. Processo 103 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 103 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 103 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 103 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo 103 2022 – EDITAL

PROCESSO Nº 105/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos em atendimento as
Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Turismo e Secretaria de Assistência Social, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.
21/11/2022 às 09:00 horas. Processo 105 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 105 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 105 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 105 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo 105 2022 – EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2022

HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 10:00 HORAS

Edital-Combustiveis 2022 – 2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0108/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022 
Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa, especializada para
realização de show pirotécnico em local aberto com o fornecimento de fogos de artifício e demais
materiais necessário, para as festividades do Município de Bocaina de Minas, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste
edital, independente de transcrição.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2022.
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00h
Processo 108 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 108 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (1)

Processo 108 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 108 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo 108 2022 – DECLARAÇÕES

Processo 108 2022 – EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022 
Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal, com o
fornecimento de cilindros em sistema de comodato, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital,
independente de transcrição.
08/12/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 10:00 horas
Processo 110 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 110 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo 110 2022 – DECLARAÇÕES

Processo 110_2022 – EDITAL

Processo-110-2022-ANEXO-II-MINUTA-DE-PROPOSTA

Processo-110-2022-ANEXO-I-TERMO-DE-REFERÊNCIA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 111/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022
Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no Município de
Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 924129/2021 –
Operação 1081584-13, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários,
objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações
constantes do Projeto Básico – ANEXO II deste Edital.
terá início às
09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2022.
EDITAL TP rev1

01.PLANILHA MÚLTIPLA V3.0.5_BOCAINA_CONV.924129_2021_REV 02 (AJUSTAR) (1)

Anexo A – PLanilha Orçamentária

Anexo B – CFF

Anexo B1 – CronoPLE

Anexo C – PLanilha de Levantamento de Quantidades

Anexo C1 – Memória de Calculos Levantamento de Quantidades

Anexo D – MEMORIAL DESCRITIVO

Anexo E – Projeto 01_04_CALÇAMENTO BOCAINA

Anexo E – Projeto 02_04_CALÇAMENTO BOCAINA

Anexo E – Projeto 03_04_CALÇAMENTO BOCAINA

Anexo E – Projeto 04_04_CALÇAMENTO BOCAINA

Anexo F – Composição do BDI

Referência 06-2022

RECURSO – TOMADA DE PREÇO – BOCAINA DE MINAS – ALPHA CONSTRUTORA LTDA ME

Decisão recurso final05012023

Decisão recurso prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°031/2022
Registro de Preço visando eventual e futura Contratação de empresa especializada para
realização de exames laboratoriais para os munícipes de Bocaina de Minas atendidos nas
Unidades Básicas de Saúde por meio do Sistema Único de Saúde, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste
edital, independente de transcrição.
15/12/2022
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00 horas
Processo 112 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 112 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 112 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA COMERCIAL

Processo 112 2022 – ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo 112 2022 – ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE DIPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL TÉCNICO

Processo 112 2022 – DECLARAÇÕES

Processo 112 2022 – EDITAL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2022
Processo Administrativo n.° 113/2022
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
Aquisição de Cestas Natalinas a serem distribuídas para os colaboradores da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
02/12/2022 as 09:00 horas. Processo 113 2022 – ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Processo 113 2022 – ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 113 2022 – ANEXO III – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 113 2022 – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Processo 113 2022 – ESTIMATIVA DE DESPESA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0114/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°032/2022
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Rastreamento e
Monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de
módulos rastreadores em cada veículo, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de
transcrição.
27/12/2022 .
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00h
Processo 114 2022 – EDITAL

Processo 114 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 114 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 114 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 114 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO

Processo 114 2022 – ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL TÉCNICO

Processo 114 2022 – DECLARAÇÕES

Resposta à impugnação26122022

Processo 114 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (1)

Processo 114 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (1)

Processo 114 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA (1)

Processo 114 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO (1)

Processo 114 2022 – ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL TÉCNICO (1)

Processo 114 2022 – DECLARAÇÕES (1)

Processo 114 2022 – EDITAL (1)

PROCESSO N° 115/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022
– Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pesados,
leves, médios e máquinas da frota do Município de Bocaina de Minas, com fornecimento de peças
de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de
produção original/genuína[1] (ABNT NBR 15296), troca de óleo e lubrificantes (tais como fluído
de freio, óleo hidráulico, aditivos, etc) conforme condições e especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de
transcrição.
às 14:00 horas do dia
26 de dezembro de 2022
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO A – RELAÇÃO DOS VEÍCULOS

ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA

ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA

ANEXO III – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ANEXO IV – DECLARAÇÃO TRABALHO MENOR

ANEXO IV – DECLARAÇÃO TRABALHO MENOR

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE ME OU EPP

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE ME OU EPP

ANEXO VII – MODELO DE PROCURAÇÃO

ANEXO VII – MODELO DE PROCURAÇÃO

ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL TÉCNICO

ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL TÉCNICO

EDITAL PROCESSO-115-2022-PP-033-2022-BOCAINA-DE-MINAS-MECANICAS-E-PECAS

PROCESSO Nº 116/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de
geradores de energia e aparelho ar condicionado para atendimento as unidades de saúde do
município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I
Edital e seus anexos.
19/12/2022 às 09:00 horas Processo 116 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 116 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA

Processo 116 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO

Processo 116 2022 – EDITAL

Processo-116-2022- ANEXO I – TERMO-DE-REFERÊNCIA-ANEXO-I

PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022
REGISTRO DE PREÇO, para eventual e futura aquisição de pneus novos, câmaras e
prestação de serviços de recapagem para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal
de Bocaina de Minas pelo prazo de 12 meses, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de
transcrição.
dia 16 de janeiro de 2023 às 9h (nove horas) EDITAL – PNEUS-CAMARAS-E-RECAPAGEM

Processo 117 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 117 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 117 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 117 2022 – ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°034/2022
Contratação de Microempresas ou equiparadas para prestação de serviços de aulas de dança no
Projeto “Passo a Passo” desenvolvido pelo CRAS., conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
  Processo 119 2022 – ANEXO A – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Processo 119 2022 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo 119 2022 – ANEXO II – MINUTA DE PROPOSTA

Processo 119 2022 – ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO

Processo 119 2022 – DECLARAÇÕES

Processo 119 2022 – EDITAL

Processo 119 2022 – EDITAL (1)